Trabalhador do Setor Petrolífero, Seus Direitos Estão em Risco!

Não deixe seu suor e dedicação serem em vão!

Conheça seus direitos e lute por eles com a ajuda de um advogado especializado!

O tipo de trabalhador inserido no setor petrolífero é bem amplo, logo o regime de trabalho regulado por lei especifica da categoria abrange:

 

  • os empregados nas atividades de exploração;
  • perfuração;
  • produção;
  • refinação de petróleo;
  • industrialização do xisto;
  • indústria petroquímica;
  • e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos.

 

Atividades realizadas em áreas terrestres distantes ou de difícil acesso, a exemplo das refinarias, terminais de petróleo e gás, usinas, sondas de prospecção, dentre outros, além daqueles desenvolvidos em alto mar, nas plataformas de petróleo e gás, navios-sonda, etc., (onshore e offshore).

Os problemas enfrentados pelos trabalhadores do setor petrolífero são diversos, sendo os principais:

O referido ramo é regulado pela Lei 5.811/72 e seus principais benefícios para os trabalhadores do setor petrolífero são:

  • regulação dos turnos especiais, com jornadas diferenciadas;
  • regimes próprios, tais como: regime de revezamento e de sobreaviso;
  • implantação de adicionais ambientais específicos à categoria, a exemplo do adicional noturno, pagamento em dobro da hora de repouso e alimentação (HRA), adicional de sobreaviso, adicional de periculosidade;
  • direito a transporte gratuito para o local de trabalho, alimentação gratuita, no posto de trabalho, durante o turno, e alojamento coletivo gratuito e adequado ao descanso e higiene;
  • direito a um repouso de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas para cada turno de 12 (doze) horas de efetivo labor, ou a cada 03 (três) turnos de 08 (oito) horas;
  • limitação a permanência em serviço por período superior a 15 (quinze) dias consecutivos;

O trabalhador inserido na atividade de petróleo e gás deve buscar um advogado especializado, pois a área possui muitas particularidades e exige um conhecimento especifico sobre o setor, que servirá como divisor de águas na obtenção de um resultado efetivo em torno dos direitos perseguidos.

Conheça quem cuidará dos seus direitos...

O escritório Galliza Advogados Associados, na pessoa do advogado e CEO, Dr. Anderson Araújo Galliza, é conhecedor das transgressões cometidas pelas empresas petrolíferas, pois, já trabalhou no campo e sentiu na prática os desmandos e abusos do empregador, além de ter a referência de seu pai que atuou por mais de 40 (quarenta) anos em vários níveis hierárquicos na cadeia da exploração do petróleo e gás, o que lhe proporcionou conhecimento empírico dos problema trabalhistas envolvendo o setor, logo, a junção destes fatores proporcionou vasta experiência nas matérias fáticas-jurídicas envolvendo empregados desta categoria, atuando a mais de 17 (dezessete) anos especificamente na área e com alto índice de sucesso nos casos, distribuídos em vários estados da federação.

Somos 5 estrelas no Google

Veja o que nossos clientes falam sobre nossos serviços

5.0

Temos uma ótima avaliação no Google

Contatos

Atendemos online em todo país

Saiba onde está localizada nossa sede física

Mossoró (RN)

R. Aldo Fernandes, 26 - Nova Betânia, Mossoró - RN, 59612-080