Direitos dos Trabalhadores Informais e Procedimentos em Caso de Demissão
O trabalho informal no Brasil é uma realidade que atinge milhões de pessoas. Apesar de não terem registro formal na carteira de trabalho, os trabalhadores informais possuem os mesmos direitos garantidos pela legislação trabalhista aos trabalhadores com carteira assinada. Este artigo aborda esses direitos e os procedimentos a serem seguidos em caso de demissão, além […]
Desvendando o mundo das licitações públicas: Um guia para iniciantes sob a ótica da Lei 14.133/21.
O universo das licitações públicas pode parecer complexo e desafiador inicialmente, mas com o conhecimento certo, você pode transformar essa complexidade em uma fonte valiosa de oportunidades de crescimento para o seu negócio. Neste artigo você vai compreender de forma descomplicada, o conceito de licitações, suas modalidades, bem como os objetivos e vantagens que elas […]
Entendendo Consentimento Informado no Direito Médico.
O Consentimento Informado é um pilar essencial na prática profissional da saúde, fundamentado tanto legal quanto eticamente. Vamos explorar mais a fundo esse tema crucial e sua importância na relação médico-paciente. No âmbito da prática profissional da saúde, o Consentimento Informado emerge como um tema de extrema relevância, transcendendo simplesmente uma formalidade burocrática para se […]
Entendendo o TEA – Transtorno do Espectro Autista: Desvendando Mitos e Promovendo a Conscientização no Abril Azul.
O mês de abril é dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), uma condição que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o “Abril Azul”, este é um momento crucial para aumentar a compreensão e a aceitação do autismo na sociedade. Neste artigo, […]
